Home- busca: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:13
Recurso ordinário em ação rescisória. Sociedade de economia mista.
Dispensa sem justa causa.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:49
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Acidente do trabalho.
Ato ilícito do empregador. Caracterização. Dano moral. Valor da indenização. Decisão denegatória.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Vínculo de emprego. Valoração da prova. Acidente de trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Legislação aplicável e vínculo de emprego.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:22
Agravo de Instrumento. Desprovimento.
Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:12
Negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento. Recurso de revista.
empregados e apenas nos locais de trabalho, nos terminais bancários e portas principais. Decisão denegatória. Manutenção.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:17
Recurso de revista. Ônus da prova.
Ação de cobrança de honorários. Contratação verbal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:24
Recurso ordinário em agravo regimental.mandado de segurança.
Perícia para avaliação de atividade inventiva. Ato coator consubstanciado na nomeação de perito na fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:01
Citação por interposta pessoa. Competência. Responsabilidade subsidiária.
Declara-se a competência da Justiça do Trabalho, quando presente o relacionamento empregatício, na forma do artigo 114, I, da Constituição Federal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:53
Recurso de revista. Cooperativa. Fraude.
Reconhecimento de vínculo de emprego.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Embargos de declaração. Vícios formais. Não configuração.
Embargos de declaração a que se nega provimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Embargos de declaração do reclamante.
Embargos de Declaração desprovidos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança. Execução definitiva.
O mandado de segurança, dada sua natureza, exige prova documental pré-constituída, não comportando dilação probatória. Recurso ordinário em agravo regimental conhecido e desprovido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
RR. Convenção coletiva. Garantia de emprego. Doença profissional. Preliminar de nulidade do acórdão regional.
Matéria fática controvertida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista conhecido e desprovido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Recolhimento de custas processuais. Folha separada.
Deserção do recurso ordinário. Não ocorrência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.
Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento do reclamante.
Incidência do imposto de renda sobre as parcelas acordadas no PDV.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Termo de quitação firmado perante a comissão de conciliação prévia.
Efeitos restritos. Princípio da irrenunciabilidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
RO em ação rescisória horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.
Acordo coletivo. Violação de dispositivo.
